sábado, 3 de maio de 2008

D E M O C R A C I A em

CIÊNCIA POLÍTICA

Poema-filosófico-político

Por Sílvia Araújo Motta

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01:

D-“Demos” e “Kratia” são termos gregos...

E-Em sentido primitivo “demos”, Séc.VI a.C

M-Mais significava os Distritos das 10 Tribos de Atenas:

O-O procedimento e reformas de CLÍSTENES que

C-Conseguiu por fim à TIRANIA. “Demos”(povo)

R-Reconhecida “comunidade de cidadãos” em Atenas.

A-A palavra/termo “kratia”= “governo, poder, autoridade”

C-Comum entre nós a Democracia= “governo do povo”

I-Importante tradução: “governo de todos os cidadãos...”

A-Atenienses criaram a “teoria do ideal democrático.”

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02:

D-Deuses governariam com “DEMOCRACIA”

E-É o pensamento de Jean Jacques ROUSSEAU, ao

M-Mostrar que esta forma de governo exigiria

O-O grau de perfeição, no livro “Contrato Social”

C-Concluiu que a humanidade não atingiria

R-Rigor do “governo democrático perfeito”

A-Afirmou que jamais houve e jamais haverá,

C-Com certeza, verdadeira DEMOCRACIA; Teve

I-Intuito de desprestigiar a doutrina do povo soberano,

A-Abalar os fundamentos do Regime Democrático.

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03:

D-DUVERGER apoiou Rousseau e afirmou:”Nunca se viu,

E-E nunca se verá o povo governar-se por si mesmo...”

M-Mas para KELSEN a “democracia é sobretudo um caminho...

O-O caminho para a “PROGRESSÃO PARA A LIBERDADE.”

C-Com o antagonismo das LIBERDADES DEMOCRÁTICAS

R-Rousseau evidenciará sempre nas suas máximas,

A-A doutrina da SOBERANIA POPULAR,

C-Com o OBJETO DE EXPLORAÇÃO em que,

I-Impecavelmente, a LÓGICA PREDOMINA,

A-Apesar de tomar a aparência e até assustar.

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04:

D-Disse CLEMENCEAU que o regime democrático

E-E a ditadura, ambos,em matéria de desonestidade

M-Mantém “chagas” externas e “tumores” internos nos

O-Órgãos apodrecem o corpo social como câncer profundo.

C-Chagas curam-se por fora, com a livre publicidade.

R-Referência de CHURCHIL: Dizia que a democracia era

A-“A pior de todas as formas imagináveis de governo.”

C-Começo do séc. XX, o português MARNOCO e SOUZA dizia ser

I-“Impossível encontrar outro princípio que seja superior”

A-À democracia e assim registrou sua melhor justificativa.

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05:

D-Democracia nos dias correntes “só traz o nome”

E-É uma FORÇA CONDUTORA DO DESTINO que

M-Manifesta poder na sociedade contemporânea.

O-OTIMISMO ROUSSEAUNIANO parte do

C-Conceito de que DEMOCRACIA deve ser

R-Realmente o “GOVERNO DO POVO PARA O POVO.”

A-A forma histórica referente à prática da democracia

C-Contém dificuldades no sistema democrático...

I-Incumbe a diligência na praticidade como

A-A melhor e a mais sábia forma de organização do poder.

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06:

D-DEMOCRACIA, do ponto de vista formal, em três,

E-Está dividida na história das instituições políticas:

M-Modalidades: democracia não representativa(DIRETA) e

O-Outras duas democracias:INDIRETA E SEMIDIRETA.

C-Considerada democracia dos TEMPOS MODERNOS,

R-Referência à democracia DIRETA citamos Atenas:

A-A prática tradicional no Estado-cidade da Grécia,

C-Com o povo reunido no ÁGORA, para o exercício direto e

I-Imediato do poder político. O Sistema Democrático

A-Aplicava a soberania legislativa, executiva e judicial.

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07:

D-Democracia no Estado-cidade da Grécia, com

E-Escravos na base social, permitia ao homem livre

M-MILITÂNCIA POLÍTICA nos negócios públicos.

O-O cidadão grego valorava sua vontade na vida da cidade.

C-Coerente o sacrifício de SÓCRATES, ao beber a cicuta,

R-Resistiu à fuga preparada pelos seus discípulos,

A-Assim enalteceu a liberdade e a democracia dos gregos.

C-Com os ideais políticos do MUNDO HELÊNICO

I-Inumeráveis pensadores modernos: ROUSSEAU, HEGEL...

A-Afirmam que o homem grego foi verdadeiramente livre.

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08:

D-DEMOCRACIA GREGA tem TRÊS BASES:

E-Estudo de NITTI: isonomia, isotimia e isagoria.

M-Mais claro: ISONOMIA é “igualdade de todos perante a lei.”

O-O livre acesso ao exercício das funções públicas é

C-Considerado ISOTIMIA na Administração.

R-Reconhecido a todos o direito de palavra no Ágora,

A-A ISAGORIA regia a sociedade grega,

C-Com inspiração na “soberania do governo de opinião.”

I-Importante pensador BLUNTSCHLI acrescenta

A-Ao moderno direito público, 3 dos seus princípios.

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09:

D-Democracia DIRETA dos gregos, na história

E-É a mais bela LIÇÃO MORAL de CIVISMO

M-Maior legado da civilização clássica aos povos

O-Ocidentais. PÉRICLES definiu com ALTRUÍSMO,

C-Como foi o REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO,

R-Realizado na IGUALDADE PERANTE A LEI,

A-A liberdade de ações, a confiança para vencer,

C-CIDADE ABERTA A TODOS OS HOMENS,

I-Inclusive para os estrangeiros. Em Atenas, sempre

A-Às claras o conhecimento, o valor e a inteligência.

-

10:

D-Democracia INDIRETA ou representativa dos tempos modernos,

E-“É do povo o Poder, mas o governo é dos Representantes do Povo.”

M-MONTESQUIEU dizia que o povo sabia escolher

O-O problema é o que era “péssimo para governar...”

C-Criticando a democracia INDIRETA

R-Rousseau dizia que o homem SÓ É LIVRE, quando

A-ÀS URNAS, VAI DEPOSITAR O SEU VOTO.

C-Convém lembrar que o ESTADO-NAÇÃO tem

I-Indiscutível e LARGA BASE TERRITORIAL sob a

A-Égide de um princípio político UNIFICADOR.

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11:

D-DEMOCRACIA MODERNA OCIDENTAL tem

E-Em suas bases principais a Soberania Popular;

M-Manifestada no livro “Contrato Social” de Rousseau.

O-O sufrágio universal, entre os TRAÇOS característicos

C-Com pluralidade de candidatos e de partidos

R-Refere-se ao princípio da distinção dos três PODERES

A-Ao princípio da Fraternidade Social.

C-Como base, a representação das Instituições Políticas,

I-Importantes no Estado de Direito e da Ordem Jurídica,

A-A temporariedade dos mandatos eletivos e outros.

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12:

D-DEMOCRACIA SEMIDIRETA conforme Barthélemy

E-E Duez; “O POVO NÃO SÓ ELEGE, COMO LEGISLA.”

M-Mais que colaborador político, o povo elege, mas

O-O POVO também é um COLABORADOR JURÍDICO.

C-Como o “REFERENDUM” em algumas instituições,

R-Reconhece a iniciativa, o veto, o direito de revogação, com

A-A INTERVENÇÃO EFETIVA DO POVO,

C-Com um PODER DE DECISÃO, SOBERANIA

I-Indiscutível e supremo, de última instância,

A-Ainda mais importante: definitivo,incontrastável.

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13:

D- DEMOCRACIA SEMIDIRETA DO SÉCULO XX

E-Em período após a 1ª Grande Guerra Mundial,

M-Modalidade com berço tradicional na Suiça,

O-Onde o “referendum” e a iniciativa permanecem.

C-Com prática reservada só aos Estados, nos EUA;

R-“Referendum arbitral” na Alemanha

A-Apesar de constar na Constituição de 1793.

C-Constituição Brasileira de 1988 faz a

I-Inferência, conforme consta do Art. 17,(inc.I,II,III):

A-A “iniciativa popular, o plebiscito e o referendo.

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14:

D- Democracia faz conexão com “PARTIDOS POLÍTICOS.”

E-Em nossos dias, o ESTADO é dominantemente partidário,

M-Mesmo na ditadura ou democracia há um Órgão de Poder.

O-O gênio precursor e profético Jean Jacques ROUSSEAU

C-Considerou a COINCIDÊNCIA do partido político com a

R-Reconhecida democracia no Estado Partidário com

A-A possibilidade de CORRUPÇÃO DOS PARTIDOS.

C-Consenso geral leva à convicção de que o partido é

I-Imprescindível à democracia no Estado atual, pelo voto.

A-A fatalidade oligárquica cumpre-se, 2º o sociólogo MICHELS.

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15:

D-DUVERGER diz que o “ SILÊNCIO DO POVO

E-Equivale pois à aceitação da lei publicada”

M-Mas o VETO, segundo BURDEAU, “ é

O-O processo de intervenção mais energético do que o referendum”

C-Certo nº de cidadãos, em determinado prazo,

R-Rejeitando certa LEI, exerce o Direito Constitucional,

A-Apesar de já publicada, devidamente, pode fazer

C-Com que seja aprovada ou rejeitada do corpo eleitoral.

I-Importante é o VETO que tem o “poder de impedir”

A-Ato que foi conferido pelo ordenamento democrático.

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16:

D-DEMOCRACIA É O TEMA DO NOSSO ESTUDO.

E-Especificamente, consultamos Dicionário de Filosofia,

M-Mencionado de autoria de Nicola Abbagnano,

O-O livro de Ciência Política de Paulo Bonavides,

C-Com lições de Norberto Bobbio no Dicionário de Política.

R-Integramos orientações do Prof.- Sociólogo Jeovani Casagrande,

A-Ao divulgarmos o trabalho à Turma de Direito da Famig/2008,

C-Com prazer, apresentamos nosso GRUPO de ESTUDOS,

I-Irradiando harmonia: Scheila, Gilda, Letícia,

A-Ana Sílvia, Luciana e Sílvia Araújo Motta.

Belo Horizonte, 2 de abril de 2008.

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FIQUE POR DENTRO:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político vigente. Manteve o governo presidencial, garantindo que fossem eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, o Presidente da República, os Governadores dos Estados, os Prefeitos Municipais e os representantes do poder legislativo, bem como a independência e harmonia dos poderes constituídos.

Ampliou os direitos sociais e as atribuições do poder público, alterou a divisão administrativa do país que passou a ter 26 estados federados e um distrito federal.

Instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal.

Outras mudanças ocorridas na constituição que são consideradas importantes:

*Instituição de eleições majoritárias em dois turnos;

*Voto facultativo para cidadãos com 16 ou 17 anos;

*Maior autonomia aos municípios;

*Estabelecimento da função social da propriedade privada urbana;

*Proibição de comercialização de sangue e seus derivados;

*Leis de proteção a meio ambiente;

*Fim da censura nos rádios, TV, teatros, jornais.

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CURIOSIDADES: A CF/88 constitui o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para escolher entre monarquia e república e entre presidencialismo e parlamentarismo. Foi foi confirmado o regime republicano e presidencialista.

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CF/88.Art. 17,(inc.I,II,III) :

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III - prestação de contas à Justiça Eleitoral

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