D E M O C R A C I A em
CIÊNCIA POLÍTICA
Poema-filosófico-político
Por Sílvia Araújo Motta
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01:
D-“Demos” e “Kratia” são termos gregos...
E-Em sentido primitivo “demos”, Séc.VI a.C
M-Mais significava os Distritos das 10 Tribos de Atenas:
O-O procedimento e reformas de CLÍSTENES que
C-Conseguiu por fim à TIRANIA. “Demos”(povo)
R-Reconhecida “comunidade de cidadãos” em Atenas.
A-A palavra/termo “kratia”= “governo, poder, autoridade”
C-Comum entre nós a Democracia= “governo do povo”
I-Importante tradução: “governo de todos os cidadãos...”
A-Atenienses criaram a “teoria do ideal democrático.”
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02:
D-Deuses governariam com “DEMOCRACIA”
E-É o pensamento de Jean Jacques ROUSSEAU, ao
M-Mostrar que esta forma de governo exigiria
O-O grau de perfeição, no livro “Contrato Social”
C-Concluiu que a humanidade não atingiria
R-Rigor do “governo democrático perfeito”
A-Afirmou que jamais houve e jamais haverá,
C-Com certeza, verdadeira DEMOCRACIA; Teve
I-Intuito de desprestigiar a doutrina do povo soberano,
A-Abalar os fundamentos do Regime Democrático.
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03:
D-DUVERGER apoiou Rousseau e afirmou:”Nunca se viu,
E-E nunca se verá o povo governar-se por si mesmo...”
M-Mas para KELSEN a “democracia é sobretudo um caminho...
O-O caminho para a “PROGRESSÃO PARA A LIBERDADE.”
C-Com o antagonismo das LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
R-Rousseau evidenciará sempre nas suas máximas,
A-A doutrina da SOBERANIA POPULAR,
C-Com o OBJETO DE EXPLORAÇÃO em que,
I-Impecavelmente, a LÓGICA PREDOMINA,
A-Apesar de tomar a aparência e até assustar.
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04:
D-Disse CLEMENCEAU que o regime democrático
E-E a ditadura, ambos,em matéria de desonestidade
M-Mantém “chagas” externas e “tumores” internos nos
O-Órgãos apodrecem o corpo social como câncer profundo.
C-Chagas curam-se por fora, com a livre publicidade.
R-Referência de CHURCHIL: Dizia que a democracia era
A-“A pior de todas as formas imagináveis de governo.”
C-Começo do séc. XX, o português MARNOCO e SOUZA dizia ser
I-“Impossível encontrar outro princípio que seja superior”
A-À democracia e assim registrou sua melhor justificativa.
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05:
D-Democracia nos dias correntes “só traz o nome”
E-É uma FORÇA CONDUTORA DO DESTINO que
M-Manifesta poder na sociedade contemporânea.
O-OTIMISMO ROUSSEAUNIANO parte do
C-Conceito de que DEMOCRACIA deve ser
R-Realmente o “GOVERNO DO POVO PARA O POVO.”
A-A forma histórica referente à prática da democracia
C-Contém dificuldades no sistema democrático...
I-Incumbe a diligência na praticidade como
A-A melhor e a mais sábia forma de organização do poder.
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06:
D-DEMOCRACIA, do ponto de vista formal, em três,
E-Está dividida na história das instituições políticas:
M-Modalidades: democracia não representativa(DIRETA) e
O-Outras duas democracias:INDIRETA E SEMIDIRETA.
C-Considerada democracia dos TEMPOS MODERNOS,
R-Referência à democracia DIRETA citamos Atenas:
A-A prática tradicional no Estado-cidade da Grécia,
C-Com o povo reunido no ÁGORA, para o exercício direto e
I-Imediato do poder político. O Sistema Democrático
A-Aplicava a soberania legislativa, executiva e judicial.
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07:
D-Democracia no Estado-cidade da Grécia, com
E-Escravos na base social, permitia ao homem livre
M-MILITÂNCIA POLÍTICA nos negócios públicos.
O-O cidadão grego valorava sua vontade na vida da cidade.
C-Coerente o sacrifício de SÓCRATES, ao beber a cicuta,
R-Resistiu à fuga preparada pelos seus discípulos,
A-Assim enalteceu a liberdade e a democracia dos gregos.
C-Com os ideais políticos do MUNDO HELÊNICO
I-Inumeráveis pensadores modernos: ROUSSEAU, HEGEL...
A-Afirmam que o homem grego foi verdadeiramente livre.
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08:
D-DEMOCRACIA GREGA tem TRÊS BASES:
E-Estudo de NITTI: isonomia, isotimia e isagoria.
M-Mais claro: ISONOMIA é “igualdade de todos perante a lei.”
O-O livre acesso ao exercício das funções públicas é
C-Considerado ISOTIMIA na Administração.
R-Reconhecido a todos o direito de palavra no Ágora,
A-A ISAGORIA regia a sociedade grega,
C-Com inspiração na “soberania do governo de opinião.”
I-Importante pensador BLUNTSCHLI acrescenta
A-Ao moderno direito público, 3 dos seus princípios.
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09:
D-Democracia DIRETA dos gregos, na história
E-É a mais bela LIÇÃO MORAL de CIVISMO
M-Maior legado da civilização clássica aos povos
O-Ocidentais. PÉRICLES definiu com ALTRUÍSMO,
C-Como foi o REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO,
R-Realizado na IGUALDADE PERANTE A LEI,
A-A liberdade de ações, a confiança para vencer,
C-CIDADE ABERTA A TODOS OS HOMENS,
I-Inclusive para os estrangeiros. Em Atenas, sempre
A-Às claras o conhecimento, o valor e a inteligência.
10:
D-Democracia INDIRETA ou representativa dos tempos modernos,
E-“É do povo o Poder, mas o governo é dos Representantes do Povo.”
M-MONTESQUIEU dizia que o povo sabia escolher
O-O problema é o que era “péssimo para governar...”
C-Criticando a democracia INDIRETA
R-Rousseau dizia que o homem SÓ É LIVRE, quando
A-ÀS URNAS, VAI DEPOSITAR O SEU VOTO.
C-Convém lembrar que o ESTADO-NAÇÃO tem
I-Indiscutível e LARGA BASE TERRITORIAL sob a
A-Égide de um princípio político UNIFICADOR.
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11:
D-DEMOCRACIA MODERNA OCIDENTAL tem
E-Em suas bases principais a Soberania Popular;
M-Manifestada no livro “Contrato Social” de Rousseau.
O-O sufrágio universal, entre os TRAÇOS característicos
C-Com pluralidade de candidatos e de partidos
R-Refere-se ao princípio da distinção dos três PODERES
A-Ao princípio da Fraternidade Social.
C-Como base, a representação das Instituições Políticas,
I-Importantes no Estado de Direito e da Ordem Jurídica,
A-A temporariedade dos mandatos eletivos e outros.
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12:
D-DEMOCRACIA SEMIDIRETA conforme Barthélemy
E-E Duez; “O POVO NÃO SÓ ELEGE, COMO LEGISLA.”
M-Mais que colaborador político, o povo elege, mas
O-O POVO também é um COLABORADOR JURÍDICO.
C-Como o “REFERENDUM” em algumas instituições,
R-Reconhece a iniciativa, o veto, o direito de revogação, com
A-A INTERVENÇÃO EFETIVA DO POVO,
C-Com um PODER DE DECISÃO, SOBERANIA
I-Indiscutível e supremo, de última instância,
A-Ainda mais importante: definitivo,incontrastável.
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13:
D- DEMOCRACIA SEMIDIRETA DO SÉCULO XX
E-Em período após a 1ª Grande Guerra Mundial,
M-Modalidade com berço tradicional na Suiça,
O-Onde o “referendum” e a iniciativa permanecem.
C-Com prática reservada só aos Estados, nos EUA;
R-“Referendum arbitral” na Alemanha
A-Apesar de constar na Constituição de 1793.
C-Constituição Brasileira de 1988 faz a
I-Inferência, conforme consta do Art. 17,(inc.I,II,III):
A-A “iniciativa popular, o plebiscito e o referendo.
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14:
D- Democracia faz conexão com “PARTIDOS POLÍTICOS.”
E-Em nossos dias, o ESTADO é dominantemente partidário,
M-Mesmo na ditadura ou democracia há um Órgão de Poder.
O-O gênio precursor e profético Jean Jacques ROUSSEAU
C-Considerou a COINCIDÊNCIA do partido político com a
R-Reconhecida democracia no Estado Partidário com
A-A possibilidade de CORRUPÇÃO DOS PARTIDOS.
C-Consenso geral leva à convicção de que o partido é
I-Imprescindível à democracia no Estado atual, pelo voto.
A-A fatalidade oligárquica cumpre-se, 2º o sociólogo MICHELS.
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15:
D-DUVERGER diz que o “ SILÊNCIO DO POVO
E-Equivale pois à aceitação da lei publicada”
M-Mas o VETO, segundo BURDEAU, “ é
O-O processo de intervenção mais energético do que o referendum”
C-Certo nº de cidadãos, em determinado prazo,
R-Rejeitando certa LEI, exerce o Direito Constitucional,
A-Apesar de já publicada, devidamente, pode fazer
C-Com que seja aprovada ou rejeitada do corpo eleitoral.
I-Importante é o VETO que tem o “poder de impedir”
A-Ato que foi conferido pelo ordenamento democrático.
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16:
D-DEMOCRACIA É O TEMA DO NOSSO ESTUDO.
E-Especificamente, consultamos Dicionário de Filosofia,
M-Mencionado de autoria de Nicola Abbagnano,
O-O livro de Ciência Política de Paulo Bonavides,
C-Com lições de Norberto Bobbio no Dicionário de Política.
R-Integramos orientações do Prof.- Sociólogo Jeovani Casagrande,
A-Ao divulgarmos o trabalho à Turma de Direito da Famig/2008,
C-Com prazer, apresentamos nosso GRUPO de ESTUDOS,
I-Irradiando harmonia: Scheila, Gilda, Letícia,
A-Ana Sílvia, Luciana e Sílvia Araújo Motta.
Belo Horizonte, 2 de abril de 2008.
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FIQUE POR DENTRO:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político vigente. Manteve o governo presidencial, garantindo que fossem eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, o Presidente da República, os Governadores dos Estados, os Prefeitos Municipais e os representantes do poder legislativo, bem como a independência e harmonia dos poderes constituídos.
Ampliou os direitos sociais e as atribuições do poder público, alterou a divisão administrativa do país que passou a ter 26 estados federados e um distrito federal.
Instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal.
Outras mudanças ocorridas na constituição que são consideradas importantes:
*Instituição de eleições majoritárias em dois turnos;
*Voto facultativo para cidadãos com 16 ou 17 anos;
*Maior autonomia aos municípios;
*Estabelecimento da função social da propriedade privada urbana;
*Proibição de comercialização de sangue e seus derivados;
*Leis de proteção a meio ambiente;
*Fim da censura nos rádios, TV, teatros, jornais.
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CURIOSIDADES: A CF/88 constitui o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para escolher entre monarquia e república e entre presidencialismo e parlamentarismo. Foi foi confirmado o regime republicano e presidencialista.
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CF/88.Art. 17,(inc.I,II,III) :
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
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