NICCOLÒ MACHIAVELLI, ESTADO, GOVERNO, TERRITÓRIO, SOBERANIA ONTEM E HOJE.

NICCOLÒ MACHIAVELLI, ESTADO, GOVERNO, TERRITÓRIO, SOBERANIA
ONTEM E HOJE.

Acróstico-histórico-político Nº 1857
Por Sílvia Araújo Motta

N-Nicolau Maquiavel aconselha em “O Príncipe”
I-Interpretação adequada à teoria do bom Governo,
C-Considera o Estado como um fim em si mesmo.
C-Com o significado de poder central Soberano,
O-O Governante deve buscar o agir político adequado,
L-Logico, em cada conjuntura específica. Para fazer,
Ò-O bom Governo deve saber adaptar-se às circunstâncias.
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M-Maquiavel reconhece que em seu tempo, o Estado misto com
A-A forma Republicana possibilita um
Bom Governo,
C-Confirma que a FORÇA deve ser imposta aos
H-Homens pelo Estado em troca da SEGURANÇA,
I-Importante estabilidade e bem universal.
A-A obra de Maquiavel tem o foco no ESTADO
V-Verdadeiro, realista, útil, que exige ações definitivas,
E-E por isso, deve ser FORTE, ter bons exércitos,
L-LEIS boas. Maquiavel propôs um código prático:
L-Ligado aos modos de GOVERNO: Aristocrático(Nobreza)
I-Indica o Governo Despótico(Tirano) e Republicano(Livres)
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E-É difícil de conquistar o Despótico porque todos os
S-SÚDITOS se agregam ao redor do Príncipe e nada
T-Tem a esperar do estrangeiro. É fácil de conservar,
A-Apenas, para isso, deve extinguir a raça do “príncipe.”
D-Do Governo Aristocrático, fácil de conquistar o poder,
O-O difícil é conservá-lo, com descontentes que aceitam estrangeiros facilmente.
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G-Governo Republicano é difícil de manter o desejo de vingança,
O-Ódio no princípio de vida mais ativo, causado pela
V-Valorização da lembrança da antiga LIBERDADE.
E-Em sua obra, Maquiavel não oculta sua preferência à
R-REPÚBLICA, que dá liberdade, com seu Governo Livre:
N-Na terra conquistada, o príncipe presente reprime a desordem.
O-O Governo deve ser administrado conforme suas LEIS e Tributos.
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T-Território unificado da Itália seria um
E-Exclusivo fim, que deveria ser alcançado.
R-Referências feitas por Maquiavel em sua obra
R-Ressalta a falta de estabilidade política
I-Italiana, dividida em principados e repúblicas.
T-Trata da prática humana concreta do poder.
Ó-O fenômeno apresentado para se manter no poder,
R-Rigor na aplicação dos meios necessários,
I-Independentes da moral pregada no cristianismo,
O-O Príncipe não deve hesitar em aplicar as LEIS.
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S-Soberano é o ESTADO que dá garantia individual.
O-O Governante não deve levar em consideração:
B-Bondade, Clemência, Santidade ou Justiça para punir...
E-É essencial a soberania para manter a ordem.
R-Rodeado de inimigos, o Estado deve precaver-se.
A-A força usada pelo Príncipe, com bons exércitos,
N-Na verdade, mantida para mostrar o bom governo,
I-“Igreja e divindade devem ser excluídas do julgamento...”
A-A Constituição é que hoje dá a SOBERANIA ao Estado.
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S-Soberania é uma das bases da idéia de Estado Moderno.
O-O valor de característica fundamental do ESTADO,
B-Bem clara a qualidade do Poder do ESTADO.
E-“Expressão da Unidade de uma Ordem” afirma Kelsen,
R-Reale define: “Qualidade essencial do ESTADO.”
A-A concepção jurídica trata da eficácia do DIREITO:
N-Na expressão de Poder, a SOBERANIA usada com fins jurídicos,
I-Inclusive pode negar a juridicidade da NORMA, pois
A-Tem a capacidade de usar a COAÇÃO para impor suas decisões.
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S-Soberania é o poder de organizar-se juridicamente,
O-Onde, dentro do seu TERRITÓRIO é capaz de fazer valer,
B-Bases da Universalidade de todas as decisões
E-E fazer crer que atinge os limites dos fins ÉTICOS para
R-Realização do BEM-COMUM, de um certo POVO,
A-A residir em determinado TERRITÓRIO...
N-Na concepção de DALLARI,
I-Inclui FINALIDADE à doutrina luso-brasileira de Jorge Miranda:
A-As condições da existência de um ESTADO: povo, território, poder político.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2008.
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Niccolò Machiavelli, 1531, em 'Discursos sobre os Dez Primeiros Livros de Titus Livy':
"Se uma cidade é armada e disciplinada como Roma era, e todos os seus cidadãos, igualmente em ofício privado e público, tem a chance de pôr do mesmo modo sua virtude e o poder do destino à prova da experiência, será constatado que sempre e em todas as circunstâncias eles serão da mesma opinião e manterão sua dignidade da mesma maneira. Mas, quando eles não estão familiarizados com armas e meramente acreditam no capricho do destino, não na sua própria virtude, eles mudarão com as mudanças do destino..."

[Machiavelli, Discourses 492
(trad. L. Walker 1970)]